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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Júlio Schwengber, 1645, inscrita no CNPJ sob o nº 93.592.715/0001-61, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. MARTINHO BERWANGER, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e resoluções FNDE/ CD n.º 38/2009, nº 25/2012 E nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de maio/2019 a julho/2019. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2019, às 14:00h, na Sala de Licitações localizada no endereço acima.