A Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá,
através do setor de ICMS, avisa todos os produtores rurais do município, que
possuem Bloco de Produtor para a apresentação dos Talões e respectivas
Contra-Notas do exercício de 2016.
Deverão
ser apresentados TODOS os Talões, que tem Vendas no Exercício de 2016,
acompanhados das Respectivas Contra-Notas. (Menos os blocos que foram baixados
na Prefeitura durante o ano de 2016 e anteriores).
Salientamos
que a revisão começa no dia 06 de Fevereiro de 2017.
O produtor
que não tem vendas em 2016, deverá trazer o Bloco até o dia 15 de Março e os
demais produtores que tem Movimento até 10 de Abril de 2017.
Alertamos
a todos os produtores que a não apresentação dos blocos deixa o produtor como
omisso junto a Secretaria da Fazenda, podendo ter sua inscrição baixada de
ofício, gerando multa e transtorno para o mesmo, portanto apresente seus Blocos
até a data de 10 de Abril de 2017 no setor de ICMS da Prefeitura Municipal.
OBS: a
não apresentação de todos os talões com vendas de 2016 e as respectivas
contra-notas poderá acarretar na suspensão do fornecimento de novos talonários.