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Publicado em 14/09/2023 09:39:07

Audiência Pública - Lei Paulo Gustavo

O Município de São Pedro do Butiá convida a todos para participar de Audiência Pública referente a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, tornam público o presente edital de chamamento para realização de Audiência Pública para esclarecimentos e discussão sobre a forma de execução da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores, objetivando promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo – LPG, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal no Setor de Projetos ou na Secretaria de Educação.

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