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Bem-vindo(a) a São Pedro do Butiá - O jardim Missioneiro | 18 de Julho de 2025
Publicado em 20/01/2017 16:04:40

AVISOS DA SECRETARIA DE OBRAS

A Secretaria de Obras informa as isenções de serviços de máquinas.

Entradas ou acesso à propriedade, lei 962/2013:

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         Serviço de patrola: isento;

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         Encascalhamento: paga 50%;

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         Canalização ou drenagem: serviço com qualquer máquina isento, tubos de concreto paga 70% dos tubos, apenas quando for na entrada da propriedade;

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         Cascalho no curral, paga 50%.

Terraplanagem e construção de alicerces. Lei 962/2013

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         Carga de terra, isento até 20 cargas/ano. Excedente paga 50%.

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         Serviço de máquina isento até 15 horas/ano. Excedente paga 50%.

OBS:  O fornecimento de terra fica sob responsabilidade do contribuinte, beneficiário do serviço e o local da terra não pode exceder 1 km do local aonde serão levadas as cargas.

Fossa Séptica.

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         Abertura: paga integral.

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         Limpeza: isento.

OBS: Fica proibido fossas ou assemelhados em passeios públicos.

Valo para silagem. Lei 962/2013.

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         Abertura e limpeza: isento.

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         Terra para fechar silagem, paga integral.

Fontes Protegidas.

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         O serviço de máquinas para proteção de nascentes é isento.

O empréstimo da broca, pé de pato, grade, plataforma, roçadeira, terraceador, rolo faca e a globe pequena, são cobrados por meio dia de uso.

 

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