SECRETARIA DE Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

EDITAL SMEC Nº 04/2023

Edital de abertura de matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de São Pedro do Butiá para o ano letivo de 2024.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ / RS, JOSÉ HENRIQUE HEBERLE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 208, parágrafo 3º da Constituição Federal, do artigo 200, parágrafo 2º da Constituição Estadual e artigo 101 da Lei Orgânica Municipal, PROCEDE a chamada para as MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Borja e Escola Municipal de Educação Infantil Arte e Vida para o ano letivo de 2024, no período de 20 DE NOVEMBRO A 22 DE DEZEMBRO DE 2023, conforme as seguintes diretrizes:

1.      Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Borja:

a)      Matrícula para Educação Infantil:                      

                          - Nível A e B – Para as crianças que completarem 04 e 05 anos respectivamente, até 31 de março de 2024;    

                        b) Matrícula e rematrícula para o Ensino Fundamental:

                        - 1º ano do Ensino Fundamental de 09 anos - para as crianças que completarem 06 anos até 31 de março de 2024;

                         - Para as demais séries do Ensino Fundamental de 09 anos.

2.      Escola Municipal de Educação Infantil Arte e Vida:

a)      Matrícula para Creche:

- Berçário - Para crianças que tiverem entre 06 meses a 12 meses até 31/03/2024;

- Maternal  I - Para crianças que tiverem 01 ano até 31/03/2024;

- Maternal  II - Para crianças que tiverem 02 anos até 31/03/2024;

- Maternal III - Para crianças que tiverem 03 anos até 31/03/2024.

b)      Matrícula para Educação Infantil:

- Nível A - Para as crianças que completarem 04 anos até 31/03/2024;

                        - Nível B - Para as crianças que completarem 05 anos até 31/03/2024.                                3. É de responsabilidade dos senhores pais ou responsáveis providenciar as matrículas e rematrículas de seus filhos.

               4.   As matrículas e rematrículas serão realizadas nas respectivas escolas municipais.

               5.   Documentos necessários:

a)      Xerox da certidão de nascimento, RG e CPF do aluno;

b)      Cartão de vacina;

c)      Xerox do RG e CPF dos pais ou responsáveis;

d)     Comprovante de residência;

              Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Butiá, aos 10 de novembro de 2023.