Edital
PLANO REGIONAL ESTRUTURADO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA REGIÃO R11 - MISSÕES
Tipo:
- Edital
Publicado em: 27/08/2020
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Portaria 104/2020 nomeia membros do COE-E Local
Tipo:
- Edital
Publicado em: 13/07/2020
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Decreto 2014/2020 - Adota Práticas de Controle e Combate ao COVID 19
Tipo:
- Edital
Publicado em: 30/06/2020
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Decreto 2011/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Pedro do Butiá e recepciona os Decretos Estaduais 55.285/2020 e 55.310/2020
Tipo:
- Edital
Publicado em: 18/06/2020
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DECRETO Nº 2005/2020 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 2.004/2020
Tipo:
- Edital
Publicado em: 26/05/2020
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DECRETO Nº 2.004/2020 DISPÕE PROCEDIMENTOS OFERTA ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo:
- Edital
Publicado em: 25/05/2020
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Decreto 1999/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Pedro do Butiá e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
Tipo:
- Edital
Publicado em: 19/05/2020
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Decreto 2000/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
Tipo:
- Edital
Publicado em: 18/05/2020
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Decreto 1997/2020 - Estabelece Medidas Complementares ao Decreto nº 1983 e Alterações
Tipo:
- Edital
Publicado em: 05/05/2020
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Decreto 1995/2020 - Estabelece Medidas Complementares ao Decreto nº 1983 e Alterações
Tipo:
- Edital
Publicado em: 30/04/2020
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Decreto 1994/2020 - Altera Decreto de Calamidade Pública, no sentido de necessidade de Ponto Eletrônico nas repartições Municipais
Tipo:
- Edital
Publicado em: 27/04/2020
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Decreto 1991/2020 - Altera Decreto de Calamidade Pública e Flexibiliza a abertura do Comércio Local
Tipo:
- Edital
Publicado em: 17/04/2020
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Decreto 1988/2020 - Reitera o estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
Tipo:
- Edital
Publicado em: 06/04/2020
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REQUERIMENTO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Tipo:
- Edital
Publicado em: 30/01/2020
Abre em: 26/02/2020
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