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Bem-vindo(a) a São Pedro do Butiá - O jardim Missioneiro | 02 de Maio de 2024
RELATÓRIOS
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_HISTÓRICO
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Altera a Lei do Plano Diretor
Código de Obras e Lei de Parcelamento e uso do solo
Decreto 1.742/2017 - Ponto Facultativo
Decreto 1.744-2017 compensação ambiental -corte árvore COMDEMA
Decreto 1.746-2017 processo administrativo vigilância sanitária
Decreto 1.785/2017- Ponto Facultativo
Decreto Horários de Expediente nos dias úteis da Copa
Decreto nº 1.651/2015 - Regulamenta Projeto Mãos Dadas 2015
Decreto nº 1.679/2016
DECRETO Nº 1.724/2016.
DECRETO Nº 1.728/2016
Diagnóstico Meio Ambiente
Edital nº 07/2014
Lei 1.024 - 2014 Referente ao FAPS
Lei 1.031 - 2014 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor Metragem Terrenos
Lei 1.069/2015 ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Lei 1.070/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.071/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ A RECEBER ÁREA EM CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.072/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.073/2015. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 794/2010
Lei 1.074/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ A RECEBER ÁREA EM CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.076/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei 1.077/2015 AUTORIZA E APROVA A EXECUÇÃO DO “PROJETO VER MELHOR ” DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
Lei 1.078/2015 AUTORIZA E APROVA A EXECUÇÃO DO “PROJETO SORRISO SAUDÁVEL” DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
Lei 1.079/2015. IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Lei 1.080/2015 CONCEDE ANISTIA PARCIAL DA MULTA E DISPENSA PARCIAL DOS JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO NOS PRAZOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.110/2015
Lei 1.118/2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
Lei 1.119/2016. REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS – PMS
Lei 1.120/2016. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 794/2010
Lei 1.121/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.122/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.123/2016. AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.124/2016. ACRESCENTA MAIS UM CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVIÇAL NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 922/2013.
Lei 1.125/2016. CONCEDE ABONO REMUNERATÓRIO POR VALE COMPRAS, A TODA EQUIPE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ, DEVIDO RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS ADEPTOS AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN
Lei 1.126/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.127/2016. ALTERA PARTE DO ARTIGO 3º DA LEI 922/2013, QUANTO A JORNADA SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DOS VIGILANTES
Lei 1.128/2016. AUTORIZA TRANSFERIR CATEGORIA FUNCIONAL PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO – LEI 922/2013 PARA PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO – LEI 752/2009
Lei 1.129/2016. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ENFERMEIRO
Lei 1.130/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei 1.131/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
Lei 1.132/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.
Lei 1.137/2016
Lei 1.138/2016
Lei 1068/2015 - Aumento do PMS
LEI 1109/2015
LEI 1110/2015
Lei 1123/2016
Lei 409/2003
Lei 445-2004 Altera Estatuto - Lei 053-93 Horário Vigias
Lei 471-2005 Altera Lei 053-93 Estatuto
Lei 551-2006 Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental
Lei 552-2006 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei 553-2006 Cria o Departamento Municipal do Meio Ambiente
Lei 556-2006 Conselho Municipal do Meio Ambiente
Lei 558-2007 Dispõe da Política do Meio Ambiente
Lei 567/2007
Lei 648-2008 Institui Política Municipal da Pessoa Idosa
Lei 659-2008 Plano de Arborização
Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 728-2009 Prorrogação Licença Maternidade Servidoras (Lei 53)
Lei 748-2009 Altera Lei 53-93 concessão licença nojo
Lei 752-2009 Novo Plano de Carreira do Magistério
Lei 754-2010 Altera a Lei 53-93 Altera a redação do parágrafo único do artigo 52, da Lei Municipal 053/1993
Lei 792/2010
Lei 794-2010 - Lei do Faps
Lei 802-2010 Altera a Lei FAPS 794-2010
Lei 806/2010
Lei 810-2010 Lei da Assistência Social
Lei 811-2010 Lei Geral Municipal da Microempresa
Lei 818-2010 Conselho Tutelar
Lei 867-2011 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 868-2011 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar Férias
Lei 894-2012 Dispõe sobre Controle Interno
Lei 909-2012 Altera a redação do artigo 99 e parágrafos 1º e 2º da Lei 053-1993
Lei 922-2013 Novo Quadro Cargos e Salários 2013
Lei 930-2013 Altera a Lei 922-2013 Cargo Médico ESF
Lei 946-2013 Altera a Lei 663-2008 Plano Diretor
Lei 950-2013 Altera a Lei 922-2013 Cargo Dentista ESF e Psicólogo
Lei 956-2013 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar vantagens e eleição
Lei 958-2013 Autoriza Plano de Saúde dos Servidores
Lei 965-2013 Lei de Acesso a Informação
Lei 973-2013 Altera a Lei 818-2010 Conselho Tutelar vantagens
Lei 977-2013 Altera a Lei 922-2013 Acrescenta mais um cargo na categoria serviçal
Lei 985-2013 Altera a Lei 053-1993 artigo 83 adicional insalubridade
Lei 986-2013 Altera Lei 922-2013 artigo 18 incentivo ao estudo
Lei 997-2013 Altera redação Lei 752-2009 Art. 45 e31
Lei da Arborização de São Pedro do Butiá
Lei de Acesso a Informação
Lei nº 147-1996 Altera a Lei nº 053-1993 na Parte da Insalubridade
Lei nº 285-2000 Altera a Lei 053-93, art. 67 § 1
Lei nº 338-2001 Altera a redação dos artigos 053-93
LEI Nº 9.553 - 1992 Cria o Município de São Pedro do Butiá
Lei Orgânica do Município
Lei Plano Diretor de São Pedro do Butiá
MODIFICA REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
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Plano de Carreira dos Servidores
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